Ultimamente estamos sendo alvos de autores de Blogs que estão copiando matérias do Papel Aberto, só quero adverter os Plagiadores que plágio é crime, é crime porque viola os direitos de autor.
Lei nº 9.610/98 – Direitos Autorais
Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos.
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro , tais como:
I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
Comento: Qualquer post, por mixuruca que seja, é uma “criação do espírito”. É o texto de uma obra literária, isto é: uma expressão escrita, fixa em um suporte tangível (a meio físico em que foi “guardado” – servidor, PC, etc) e em outro intangível (a Internet).
Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
A Internet não representa nenhuma mudança nos direitos autorais : todo livro, toda melodia, todo poema, toda obra, enfim, que todo mundo sabe que foi feita por outro que não você, que tem dono, tem de ser usada com respeito ao conteúdo e à integridade, e se o dono o consentir.
O que é respeitar? É não modificar a obra, nem fazer modificações que alterem o pensamento de seu criador, quando se utilizar da obra em nome dele. É, também, não usar ou comercializar nada que não lhe pertença, sem pedir a devida e necessária autorização da pessoa física que a criou, ou da jurídica que adquiriu por contrato a condição de autor (o que, juridicamente, se chama de titularidade).
Art. 12. Para se identificar como autor, poderá o criador da obra literária, artística ou científica usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.
MATÉRIA RETIRADA DO SITE: http://blosque.com/plgio-e-direitos-de-autor-nos-blogs/
Então se você está ai no Papel Aberto pensando em copiar alguma matéria para colocar em seu Blog, tem minha permissão, contanto que coloque a fonte de onde retirou a matéria não teremos problemas judiciais!
Equipe Papel Aberto
